PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE

A Bacia Hidrográfica do Rio Grande está situada na Região Sudeste do Brasil e possui uma área territorial de mais de 143 mil km², onde vive uma população de quase 9 milhões de habitantes em 393 municípios, dos quais 325 com área totalmente inserida na bacia. O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Grande tem por foco a implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos na bacia, com o objetivo de fomentar o uso múltiplo, racional e sustentável da água, incluindo a outorga, cobrança, enquadramento em classes de usos preponderantes e sistema de informações, além da elaboração de um Manual Operativo, que define os procedimentos práticos e sistematizados para a efetiva implantação desses instrumentos.