- Cristiano Roberto de Souza
- 1 de ago. de 2023
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Aprimoramento do instrumento de outorga na Paraíba.
Os serviços serão executados para o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, tendo por objetivo o aprimoramento normativo e operacional do instrumento de outorga de direito de usos de recursos hídricos e pactos de gestão, a fim de proporcionar o aumento na eficiência da aplicação desse instrumento pelo órgão gestor de recursos hídricos do Estado da Paraíba.
